{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":124600,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 - “APOIO AS ATIVIDADES DE PSICULTURA” pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.  Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.  Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T14:56:47.491999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25462},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 por esta Pasta, concluiu-se que o plano de trabalho NÃO SE APLICA ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Ainda que este Ministério e outros ministérios setoriais compartilhem finalidades similares, o objeto e as metas do referido plano de ação não guardam vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Dessa forma, considerando a possível aderência da META 1 às políticas e áreas de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), especialmente no que tange às ações orçamentárias 20Y1 – Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e 20Y0 – Desenvolvimento da Aquicultura, sugere-se, após a realização dos ajustes acima apontados, a redistribuição do plano de trabalho àquele Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T14:09:07.060000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25462},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T16:46:32.370000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25462}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}