{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98623,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE AVALIAÇÃO TÉCNICA Não se trata de objeto caracterizado como em tombado pelo IPHAN.No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial. Essa atuação inclui, entre outras atividades, a identificação, registro, fiscalização e salvaguarda de bens culturais de interesse público, conforme estabelecido na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T13:00:54.565000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25396}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}