{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76781,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T09:42:52.940000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25383},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76043,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Cabe ao Ministério das Cidades/SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana) analisar somente ações/intervenções localizadas no perímetro urbano, portanto, faz-se necessária a complementação dos itens:- Objeto: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: deixar claro se as intervenções referentes as metas 2 e 3 foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T09:50:33.624000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25383},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70035,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T16:30:22.749999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25383},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71798,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T11:10:50.023000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25383},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77289,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T10:12:37.712999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25383}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}