{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87928,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T10:48:55.605000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25355},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84820,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Com isso, solicitamos:- Que a meta seja mais detalhada e contenha mais informações, especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-19T09:48:34.876999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25355},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60628,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T13:53:11.586000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25355},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T17:13:51.737000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25355}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}