{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata da \"Reforma e ampliação do patrimonio público\".Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra demasiamento genérico, principalmente no que se refere ao patrimonio público, cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está comprometida, especialmente no que não indica qual patrimonio será reforma e também não cita se o tombamento se da na esfera municipal, estadual ou nacional. Recomenda-se que detalhe a meta, abordando qual patrimonio será reformado e o seu tipo de tombamento.9. Contato Institucional:Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para os serviços relacionados aos bens tombados. Recomenda-se que o beneficiário:- Discrimine cada meta e o objeto com maior precisão, indicando o serviço a ser executado.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T15:09:29.626999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25324},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63926,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032023-033233 MUNICIPIO DE PETROPOLIS (RJ)Após análise do plano de trabalho, destacamos que é necessário ajustar o campo “Finalidades” Função: 13-CulturaSubfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T14:09:07.932999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25324}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}