{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69242,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T16:33:05.835000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25313},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86869,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy\\\\\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T09:43:18.352999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25313},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: adequar descrição do objeto, adotando texto mais resumido (retirar a identificação das ruas/locais) e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de XXXX); - Lista de Metas: Meta 1 - recomenda-se desmembrar a meta conforme as intervenções realizadas/à realizar (aqui sim especificar as ruas/logradouros/locais), inserir, nas devidas colunas da planilha da Lista de Metas, as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade das metas (ex.: Meta i-Pavimentação da Rua xx – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação da Rua yy – m² - xxx,xx m²; Meta iii- Pavimentação da Rua zz – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-08T16:25:31.948000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25313}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}