{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T10:44:02.938999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25285},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34866,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T10:59:35.340000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25285},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40415,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica no Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T11:25:45.267000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25285},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21262,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do material, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadascom as diretrize do ministério:1 - Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2 - Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3 - Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4 - Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5 - Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T16:19:55.857999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25285},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112019,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T11:55:38.777999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25285},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91404,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 – Aquisição de uma motoniveladora nova com peso operacional, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as devidas adequações.Primeiramente, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Assim, solicita-se que a meta especifique se o público beneficiado tem como foco principal os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas ou associações da agricultura familiar, ou ainda jovens e mulheres rurais.Além disso, é necessário adequar a Classificação Orçamentária da Despesa, informando corretamente o código da ação orçamentária do município ou estado, incluindo seu número e descrição correspondente.Outro ponto a ser ajustado é a descrição da meta, que deve ser reformulada de forma objetiva, facilitando a identificação clara do item ou serviço previsto. É fundamental também utilizar unidades de medida compatíveis com os objetos adquiridos, evitando o uso da unidade genérica \"UN\".Após a realização dessas adequações, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para a continuidade da análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T17:24:37.177999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25285},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95487,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T14:16:08.115000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25285}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}