{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93875,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho referente à Transferência Especial nº 09032021-009509 / 2021, com o propósito de verificar a adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como a completude das informações constantes no referido plano.O Plano de Ação em análise, registrado no sistema TransfereGov.BR – Módulo Transferências Especiais (Processo SEI nº 43386007), destina-se ao beneficiário CNPJ 93.539.161/0001-39 – Município de Ponte Preta (RS), executor da ação, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202119830017 – MARIA DO ROSÁRIO.No curso da avaliação, constatou-se a necessidade de ajustes na Meta 1 – \"Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha Agrícola) destinado ao atendimento das demandas do setor agropecuário (agricultura familiar) no Município de Ponte Preta-RS\". Diante disso, o documento é devolvido para as seguintes adequações:Descrição objetiva: Reformular a redação da meta, assegurando clareza na identificação do bem ou serviço a ser adquirido;Unidade de medida: Especificar, de forma inequívoca, a unidade de medida correspondente ao item a ser contratado.Concluídos os ajustes, solicitamos o reenvio do Plano de Trabalho para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T17:47:08.075999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25264},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por se tratar de agricultura familiar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T16:54:17.323000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25264}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}