{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":115695,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, art.7º, alinea 1, o plano de ação, objeto e metas estão aprovados.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-11T18:12:49.628999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138182,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise das complementações realizadas no referido plano de ação, esta área técnica opina pela pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, como consta no Parecer de Aprovação em anexo.Atenciosamente,CGDT/DDTS/SFDT/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-10T15:44:35.268999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T10:13:39.180000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137297,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T16:13:12.825000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25115}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}