{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":68475,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T17:48:10.790000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48077,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T16:06:05.635999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92836,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS TRAÇÃO 4X4, COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, pelo MDA, considerando exclusivamente que no Transferegov consta como resultado alcançado no Relatório de Gestão, que a retroescavadeira será utilizada na execução de obras públicas de construção civil e como forma de melhorar as condições de vida no campo, dos agricultores em geral que não dispõem de tecnologias e nem equipamentos que ajudem na rapidez e eficiência da produção agrícola; e ainda que o MDA considera em seu Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024 a possibilidade de aquisição de materiais em apoio à Infraestrutura Produtiva para superação da pobreza e a garantia de recursos hídricos com a finalidade de atender ao agricultor familiar me aquisição de máquinas e implementos apropriados para agricultura familiar, conclui-se pela aprovação do Plano de Trabalho - META 1 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS TRAÇÃO 4X4, COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO.Ressaltamos, todavia, que a previsão de recursos do Plano de Ação 09032021-012684 / 2021, no valor de R$ 350.000,00, é inferior ao custo do equipamento adquirido conforme consta na Nota Fiscal anexada no Transferegov, que totaliza um valor de R$ 439.900,00. Não sendo esta provável composição de recursos, portanto, objeto desta avaliação, que é baseada nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T10:59:58.352000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56019,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T10:11:57.139000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25087}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}