{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95485,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. À título de informação e na perspectiva de contribuir com esclarecimentos ao órgão executor, informamos que a demanda apresentada pode se remeter à Ação Orçamentária 20ZV -Fomento ao Setor Agropecuário, cujo objetivo da ação é \" Fomento ao setor agropecuário, no eixo “Estradas Vicinais”, tem por finalidade apoiar projetos voltados à construção, reforma, ampliação, conservação, reparação, manutenção, locação de equipamentos e recuperação de estradas vicinais e serviços de engenharia, cuja finalidade principal de possibilitar o transporte da produção agropecuária por meio da melhoria das estradas rurais, agregando, assim, valor à infraestrutura logística da produção, sem prejuízo dos diversos serviços secundários beneficiados indiretamente\"; sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T14:11:51.256000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35173,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T11:14:45.351999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25061}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}