{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":136834,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à meta vinculada à execução de obra/infraestrutura, observamos a necessidade de adequações, conforme segue:Projeto Básico/ExecutivoDeverá ser apresentado o Projeto Básico ou Executivo da obra, contendo:Memorial descritivo;Plantas, cortes e fachadas;Cronograma físico-financeiro detalhado;Especificação técnica dos materiais a serem utilizados;Orçamento detalhado com valores unitários e globais.Adequação da MetaCaso a descrição da meta esteja genérica, solicita-se a especificação item a item (ex.: fundações, estrutura, cobertura, instalações, acabamento), de forma clara e compatível com o Plano de Ação e o orçamento apresentado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T10:11:25.834999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2506},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66903,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os  seguintes  aspectos:•    O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho  não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.•   Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)•    apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T19:41:23.344000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2506},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86953,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T10:41:44.781999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2506}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}