{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76864,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise do Plano de Trabalho, verificamos que a proposta foi parcialmente atendida. Solicitamos que as pendências sejam resolvidas para garantir que todas as informações estejam totalmente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um novo check-list com as diligências que precisam ser sanadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T10:46:06.653999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25028},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94686,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, com foco na verificação da conformidade dos objetos com as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), concluiu-se pela necessidade de complementação do documento, com a devida  apresentação de um projeto de instalação da tubulação e da rede de distribuição de água, descritas na Meta 1, oferecendo subsídios técnicos a avaliação do plano de trabalho, além da especificação do público-alvo relacionado à meta apresentada. Ressalta-se que as ações do MDA são voltadas a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.Faz-se necessário ainda, o ajuste da unidade de medida da Meta 1. Deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T16:09:39.528999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25028},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103766,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T13:42:09.523000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25028},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71540,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T16:03:09.721999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25028},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74910,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T11:18:02.127000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25028}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}