{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135835,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, conclui­-se pela aprovacao conforme Parecer 12, documento Sei (2382475) em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-03T12:53:50.044000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25020},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101681,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"DA META DO EXECUTOR - destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades da Política Nacional do Turismo e aos objetivos do Ministério do Turismo. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e, por sua vez, as metas que contenham ações diversas englobadas devem ser separadas. Nesse sentido, uma vez que as informações não nos permitem concluir a análise, COLOCAMOS o plano de trabalho em complementação para que o ente possa informar a descrição, a quantidade e a unidade das metas de forma coerente e vincular quais os empreendimentos ou área de intervenção serão investidos com os recursos vinculados à finalidade 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo. O ajuste relativo à MENSURABILIDADE DAS METAS apresentadas as intervenções de infraestrutura como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. E-MAIL - Solicitamos que sejam inseridos os e-mails dos conselhos locais ou das instâncias de controle social para garantir a notificação automática no sistema Transferegov.br. Atualmente, o e-mail registrado é o da Prefeitura. A inclusão dos contatos específicos dos conselhos permitirá uma comunicação mais eficiente e direcionada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-16T15:11:56.520999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25020},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92974,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata da \"Reforma e ampliação de edificações \"Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Atende ao requisito. 2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está relativamente baixa, especialmente porque não indica que tipo de reforma e ampliação será executada no imóvel.9. Contato Institucional (Item IX):O endereço de e-mail indicado está inválido. É imprescindível que o beneficiário insira um contato eletrônico valido, conforme os parâmetros exigidos pela legislação vigente, como conselhos locais ou instancias de controle social.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico nas metas para os serviços relacionados com objeto. Recomenda-se que o beneficiário:- Discrimine cada meta com maior precisão, indicando o serviço a ser executado.- Regularizar o endereço de e-mail institucional, garantindo a conformidade com as exigências normativas.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T11:40:33.948999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25020},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92013,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T10:15:13.575000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":25020}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}