{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":103002,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-21T16:55:47.579000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24929},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137787,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T16:10:54.857000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24929},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102631,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-21T10:44:45.604000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24929},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112984,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que após avaliação da META 1: Aquisição de Caminhão Zero km; Ano / Modelo: no mínimo 2023/2023; Cor: preferencialmente branco; Peso bruto total: mínimo 4.500 kg; Motor mínimo: 04 cilindros; Potência mínima: 150 cv; Combustível: óleo diesel mínimo 2.0 litros; CARROCERIA: Aberta, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA,  tendo em vista que a aquisição do equipamento não atende ao público alvo e às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T09:48:54.097999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24929}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}