{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102871,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 02 OK Meta 06A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.Mensurabilidade - Informar a quantidade e a localidade onde os poços serão perfuradosSeparar e Meta 06 diferindo o que é relacionado ao suporte Hídrico e ao suporte Elétrico.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T14:49:56.663000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24896},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42706,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T11:52:08.809000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24896},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99594,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T14:46:25.916999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24896},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107678,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T11:44:22.534000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24896},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98229,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T10:17:52.362999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24896},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68258,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1- No campo Lista de Metas - Meta 1, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (Construção e Ampliação de vias) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as vias estão dentro do perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T16:12:13.547999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24896}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}