{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-29T15:47:19.655000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24818},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115950,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"[10:07, 23/06/2025] João Paulo Ribeiro: 09032022-019074[10:14, 23/06/2025] Bruno SFDT Batista: Prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: Ampliação da Rede Hídrica e Esgoto Rural - para famílias de agricultores. META 2 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Compra de um veículo para o serviço de inspeção municipal, conforme Parecer em anexo. conforme Parecer em anexo.Atenciosamente,Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural - CGDTMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-12T09:18:54.235000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24818}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}