{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64054,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi analisado, sendo identificada a necessidade das seguintes complementações:Corrigir a vinculação do objeto à finalidade indicada, garantindo sua adequada classificação de acordo com a função e subfunção orçamentárias, conforme disposto no art. 2º, § 1º, inciso I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025;Reavaliar a medição da Meta 1 apresentada, em conformidade com o art. 2º, § 1º, inciso VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, detalhando o tipo de obra contemplada, a localização exata da intervenção e informando se a mesma está inserida em área urbana ou rural;Verificar, e, se necessário, ajustar a unidade de medida da Meta 1, para que seja expressa em quilômetros (KM) ou metros quadrados (M²).Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo WhatsApp: (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T15:03:23.876000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24697},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64223,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- O objeto deve estar devidamente correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Faz-se necessário ajuste relativo à mensurabilidade da meta 1 a fim de possibilitar a mensurabilidade da mesma: devem ser inseridas/especificadas as respectivas quantidades e utilizadas unidades compatíveis; Recomenda-se também identificar a via logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:05:12.438999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24697},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84233,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T12:51:14.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24697}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}