{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":70769,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho com a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária e Metas: Motor de popa 2T 15HP; Caixa de água fortlev 500L; Canoa 8m 1,40larg x 50 alt aluminio. É necessário incluir mais informações na classificação orçamentária, sobre como foi realizado os gastos para a execução do objeto/meta voltados para a pesca e/ou aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T14:59:30.834000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57771,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das  METAS 1 a 9  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que: 1) Assegurar que o campo: \"Classificação Orçamentária de Despesa (obrigatória)\" seja ajustado. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição POR ESCRITO correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada. EM CASO DE DÚVIDAS, CONTATE-NOS EM (61) 32764015 ou raquel.luciano@mda.gov.br informando o número do Plano de ação e o Município Beneficiário.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T14:46:36.992999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS 1 a 9 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que: 1) Assegurar que o campo: \"COD é uma classificação de natureza obrigatória para todos os entes públicos, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O sistema é composto por diferentes níveis de classificação que detalham as características das despesas,(obrigatória constar os códigos da natureza de despezas dos intnes a aser adquiridos)\" seja ajustado. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição POR ESCRITO correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada. EM CASO DE DÚVIDAS, CONTATE-NOS EM (61) 32764754 ou luzia.carolina@mda.gov.br informando o número do Plano de ação e o Município Beneficiário.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T11:42:17.820000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97614,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação a respeito do publico alvo das metas 2 e 4.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T15:50:57.644999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79254,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever a meta 07 o  local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T11:53:44.030999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46828,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade da meta 7 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 7 informada , nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Ajustar a finalidade: Alterar para 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana, garantindo o correto enquadramento do projeto.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T14:23:07.034999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2468},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75533,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos análise do checklist em anexo para complementação - Mensurabilidade, Cursos, Consultoria, Formações, Palestras. Anexar plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-21T11:40:25.304999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2468}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}