{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Considerando que a Meta 1 refere-se à aquisição de Kit Conselho Tutelar, solicitamos o encaminhamento das seguintes informações para fins de análise do plano de trabalho apresentado:Descrição detalhada da composição do kit, especificando todos os itens que o integram (ex: computador, impressora, geladeira, bebedouro, armário, mesa, cadeira, etc.), com suas respectivas quantidades;Justificativa técnica para a aquisição dos itens previstos, demonstrando sua relevância para o funcionamento e fortalecimento das atividades do Conselho Tutelar, Orçamentos ou pesquisas de preços que subsidiem os valores apresentados no plano de trabalho, possibilitando a análise da razoabilidade dos custos;Informações sobre o processo de aquisição previsto, incluindo modalidade de compra e previsão de entrega dos bens ao Conselho Tutelar.Essas informações são indispensáveis para a adequada avaliação da proposta e para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos oriundos da transferência especial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T16:14:29.776000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24557},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66311,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município TUCUMA (PA) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T15:27:52.275999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24557},{"id_plano_trabalho_analise_pt":132889,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O detalhamento do objeto e das metas vinculadas não dispõe de informações suficientes que permitam avaliar o mérito da proposta. A descrição apresentada carece de clareza","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T20:51:55.250000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24557}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}