{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49510,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.Especificar se a feira também atenderá a agricultura familiar.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida:  m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T09:19:50.062999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96298,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T11:43:17.439000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112410,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T15:22:09.724999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T17:38:59.712000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24535},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91406,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META nº 1: CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA DO AGRICULTOR DE JUARINA-TO, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as devidas adequações, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20-Agricultura / 605-Abastecimento - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInicialmente, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Dessa forma, solicita-se que a meta seja reformulada, especificando se o foco principal da ação contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais.A descrição da meta também precisa ser revista, para torná-la mais objetiva, facilitando a identificação dos itens ou serviços propostos. Ressalta-se ainda a importância de utilizar unidades de medida que representem de forma clara o que será adquirido ou contratado, evitando o uso de unidades genéricas como “UN”.Após a realização das devidas correções, o plano de trabalho deverá ser reenviado para nova análise por parte do MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T17:33:37.074999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24535}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}