{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":129945,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,  Considerando a diligência realizada em 13/08/2025 pela área técnica da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), verificou-se na complementação, que se trata exclusivamente de uma obra, sem apresentar fundamentação quanto à pertinência para as políticas públicas de Direitos Humanos da Pessoa Idosa.Ademais, ressalta-se que a obra piscina configura-se como investimento (GND 4), cuja análise técnica não é de competência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, assim, os demais órgãos envolvidos na análise têm atribuição técnica e institucional para avaliar a pertinência e viabilidade desse tipo de objeto.Diante do exposto, conclui-se que a proposta, embora relevante sob a ótica da promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, não se enquadra na competência técnica desta Secretaria Nacional, devendo ser analisada por outro órgão competente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T12:06:15.118999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24532},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98031,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Diante do exposto, colocamos o Plano de Trabalho novamente para complementação, solicitando ao Município que:1.\tIndique o endereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra; e2.\tjustifique, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra, uma vez que o montante proposto de R$ 250.000,00, é insuficiente, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2025, disponível no Blog do FNAS. Para acesso ao documento, utilize o link: https: //www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares.Ressaltamos ainda que, diante da insuficiência de recursos, há risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. Nessa hipótese, o Município poderá complementar o valor com recursos próprios.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: ana.anastacio@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T14:15:51.473000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24532},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116860,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que o objeto e a meta apresentada atende parcialmente às finalidades da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Porém, observa-se que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise. Colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1 - Indique o local onde será a construção;2- Justifique, de forma sucinta e plausível, o prazo e o valor utilizado para execução da obra, uma vez que o montante proposto de R$ 250.000,00, parecem insuficientes, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2025, disponível no Blog do FNAS. Para acesso ao documento, utilize o link: https: //www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares. Ressaltamos ainda que, diante da insuficiência de recursos, há risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. Nessa hipótese, o Município poderá complementar o valor com recursos próprios.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-13T10:19:07.837999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24532}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}