{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":112464,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T15:39:37.403000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24531},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119795,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T18:49:17.763999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24531},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96287,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T11:33:31.914000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24531},{"id_plano_trabalho_analise_pt":124735,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise das informações encaminhadas em 26/06/2025, reitera-se a solicitação já registrada no item 8 do Parecer nº 55/2025/CGPM-MDA/DEACAF-MDA/SEAB-MDA/MDA, para que sejam apresentados, sempre que possível, documentos técnicos ou informações complementares que subsidiem a avaliação da proposta, tais como Projeto Básico, planta baixa ou outros elementos pertinentes. Ademais, solicita-se maior clareza quanto ao conteúdo do projeto, incluindo a indicação de eventuais recursos complementares ou outras informações relevantes.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-21T15:58:40.635999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24531}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}