{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":34505,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto  à finalidade  da meta 1 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T17:00:59.169000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T10:51:22.681999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18216,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T10:15:27.998000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69040,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T14:46:30.963000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46070,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica: META 1 - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Lista de Metas ➔ Descrição ➔ Meta 1, dividir ainda mais a meta, uma vez que a Meta 1, contêm mais de um objeto distinto; - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Dados Básicos ➔ Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)\" descrever de forma sucinta a Classificação Orçamentária de Despesa conforme exemplo destacado no Item 3 - Dados exemplificadores; e - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔🔍➔Objeto de Execução(Obrigatório)\" descrever de forma sucinta os nomes dos objetos, bem como descrever detalhadamente os nomes objetos das Metas: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características. Qual a Finalidade ´para da aquisição.            META 2- No que se refere à Meta 2, essa meta não é objeto de análise deste ministério (o beneficiário deverá verificar e classificar a finalidade dessa meta \"se for o caso\").  Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-24T10:26:51.024000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87255,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitação de complementação para sanar as seguintes questões:QUANTO META 1, SUA DESCRIÇÃO E MENSURABILIDADENão é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho está sendo devolvido para adequação da meta nº  1: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. Informar qual o público alvo a ser beneficiado com a execução da meta (agricultores, cooperados, etc), bem como qual a finalidade da compra do equipamento. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Já foi solicitada complementação desse ponto anteriormente.Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". A descrição da meta consta como Equipamentos Agrícolas, porém na quantidade consta apenas uma unidade. Informar que tipo de equipamento agrícola será comprado e a quantidade correta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T16:22:54.891999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:49:05.276000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65257,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério. Assim, recomenda-se a reavaliação do mesmo, considerando as áreas de atuação competentes.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T15:50:46.661000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T17:28:11.189999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21240,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032023-034299 / 2023 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSANÁLISE APENAS DA META 2:  Aquisição de Equipamentos de Climatização, Som e Informática1.1\tO Pano de Ação possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias? NÃO – DADOS SÃO INSUFICIENETES PARA ANÁLISE 1.2\tHá o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente? NÃO.  Cabe observar que as informações contidas no plano são insuficientes para  qualquer conclusão. 1.3\tPossui a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário? NÃO LOCALIZADO 1.4\tContém a declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida? SIM1.5\tOs prazos de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024?    NÃO CONSTA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO ANEXO À PROPOSTA. NO CASO, CABE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÃO POR PARTE DO BENEFICIÁRIO, POIS AS INFORMAÇÕES SÃO DEMASIADAMENTE INSUFICIENTES.CABE AINDA OBSERVAR QUE A FINALIDADE DAS AQUISIÇÕES NÃO FOI IDENTIFICADA, TAMPOUCO JUSTIFICADA. 1.6\tPossui a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas? NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ANALISE DESTE QUESITO.1.7\tHá a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial? SIM1.8\tContém a mensurabilidade das metas informadas? NÃO. As informações são superficiais e muito insuficientes e não consta nenhum documento anexo ao plano de ação referente ao objeto.1.9\tPossui a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br? NÃO – Os endereços informados não corresponde a nenhum conselho MEDIANTE O EXPOSTO, O PLANO DE AÇÃO DEVERÁ SER DILIGENCIADO.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:50:32.990000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24513}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}