{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87374,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T09:26:25.619000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24456},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88396,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme a Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, foi realizada a análise técnica do plano de ação cujo objeto trata Execução de projetos na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, previsto na Meta 2 -\" Recurso destinado para a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, distrito de Cachoeira do Campo\".A análise considerou os seguintes aspectos:Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade no plano, visto que o objeto se encontra demasiadamente genérico, principalmente no que refere ao \"projetos\", cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao Requisito.Previsão de início de Execução e Classificação Orçamentaria (Item III):Atende ao Requisito.Especificação das Metas (Item IV):Atende ao Requisito.Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao Requisito.Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao Requisito.Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao Requisito.Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está comprometida, especialmente no que não indica quais projetos serão realizados com o recurso destinado à Paróquia de Nossa Senhora do Nazaré e não apresenta o tombamento do imóvel na esfera nacional.Contato Institucional (Item IX):O endereço de e-mail está inválido. É imprescindível que o beneficiário insira um contato eletrônico valido, conforme os parâmetros exigidos pela legislação vigente, como conselho locais ou instâncias de controle social.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente devido à ausência de detalhamento específico para os serviços relacionados aos projetos destinados à Paróquia. Recomenda-se que o beneficiário:Discrimine a meta 2 com maior precisão, indicando o serviço a ser executado;Retifique o objeto com maior detalhamento;´Regularize o endereço de e-mail institucional, garantindo a conformidade com as exigências normativas.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-29T15:10:20.704999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24456},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86207,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação da Meta 3 e considerando a obrigação de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor paracomplementação às informações seguintes:1) Apesar da descrição da meta 3 descrever o público-alvo e ser objetiva, a mesma carece de especificações técnicas dos recursos a serem adquiridos (material, quantidade, dimensões, potência, peso  e características específicas, além de informações sobre as funções e aplicações dos recursos).A análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,CGDT Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-22T15:30:09.279000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24456}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}