{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46865,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:00:55.516000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24330},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48276,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise o objeto, meta e finalidade apresentada, não foi possível vislumbrar se a temática em questão possui aspectos que podem se alinhar às áreas de atuação e ao público do Ministério da Pesca e Aquicultura, fazendo-se necessária a complementação do plano de trabalho para verificar se o projeto proposto encontra similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais desta Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T16:21:20.666999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24330},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85445,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho está sendo devolvido NOVAMENTE para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja REFORMULADA. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T12:40:36.989000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24330},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T10:31:30.320000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24330}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}