{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69061,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T14:52:54.087000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24329},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56188,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"conforme os itens VII e VIII, do § 1º, Art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicitamos: complementação do objeto para verificar se há compatibilidade com o Ministério da Pesca e Aquicultura e; complementação quanto a coerência das quantidades e unidades das metas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T13:44:54.421999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24329},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73195,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural, mas sim a Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T15:29:10.865000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24329},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69050,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da TransferênciaEspecial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas doMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existênciade informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisosdo § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pelanecessidade de solicitação de complementação ao recebedor.Após a avaliação do MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido aorecebedor para ajustes, com o objetivo de garantir a adequação da ClassificaçãoOrçamentária de Despesa. O beneficiário deve informar o código da açãoorçamentária correspondente ao município ou estado, incluindo tanto o códigonumérico quanto sua descrição.O plano de trabalho também precisa ser ajustado para reformulaçãoda descrição da meta. A descrição deve ser objetiva e permitir a fácil identificaçãodo item ou serviço previsto. Adicionalmente, pedimos que seja utilizada umaunidade de medida específica e adequada ao bem ou serviço a ser adquirido,evitando o uso da unidade genérica \"UN\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T15:55:38.081000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24329}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}