{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Abastecimento de Água O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; Verificar a mensurabilidade da meta 3, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 5, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:47:05.737999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39947,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T15:20:04.235999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:03:29.963000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104011,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.META 03 - Descrever na Meta 03, a exata localização da intervenção.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. METAS 05, 12 e 13- Descrever nas Metas, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida das Metas, para Quilômetros ou metro quadrado ou metro cúbico (no caso de reservatórios ou poços).METAS 19, 20 e 30- Descrever nas Metas, a exata localização da intervenção, e se o local de intervenção é na Zona Urbana ou Zona Rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. METAS 21, 22 e 23- Descrever nas Metas, se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T15:46:51.004000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14752,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, por não se enquadrar dentro da esfera de competências e atuação institucional do MPA, tendo em vista o que está relatado no respectivo Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:26:01.428999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43693,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento:*ajustar a meta, descrevendo as intervenções realizadas;*especificar na meta que trata-se de área rural ou urbana para compatibilizar com as competências do órgão;*indicar a ação orçamentária em que o recurso será alocado; *indicar ou adequar as metas, para que sejam mensuráveis; *Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme o Check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T17:04:41.979000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111675,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T09:49:32.464000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T11:07:47.286999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24314}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}