{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":155457,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-02-04T14:52:21.353000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24274},{"id_plano_trabalho_analise_pt":176996,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Visando o cumprimento da determinação do STF no âmbito da ADPF 854, reiteramos a solicitação de complementação do Ministério do Turismo, datada de 12/02/2025, e solicitamos que sejam procedidos os ajustes necessários do plano de ação até 13/05/2026, sob pena de rejeição do plano de ação e adoção de medidas cabíveis para restituição ao Erário.Atenção para os itens permitidos para eventos no âmbito deste Ministério do Turismo:- cachês de artistas e bandas musicais;- divulgação do evento em mídia;- locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões; e- locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Estamos à disposição.Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos(61) 2023-7427 (também WhatsApp)cgfet@turismo.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-12T18:32:34.273999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":24274}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}