{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77745,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Atendido conforme Parecer nº 375/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T14:50:12.806000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23891},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85552,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T16:54:48.248999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23891},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T17:24:53.649999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23891},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96239,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 por esta Pasta, concluiu-se que o plano de trabalho NÃO SE APLICA ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Ainda que este Ministério e outros ministérios setoriais compartilhem finalidades similares, o objeto e as metas do referido plano de ação não guardam vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T10:50:29.437999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23891}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}