{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":59052,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T18:12:44.863000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23702},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93100,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"\"\"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy\\\\\"\"\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T16:34:57.515000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23702},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42928,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T14:43:09.770000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23702},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69313,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 1 e 2, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar a meta 1, descrevendo as intervenções serão realizadas, que deverão ser integradas em um espaço urbano definido; •\tIndicar ou adequar as Metas 1 e 2, para que seja mensurável, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T17:08:33.527000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23702}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}