{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T13:25:13.488999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23693},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106889,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado, constatando que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-24T17:19:56.042999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23693},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110985,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, referente as metas:META nº 1: Aquisição de equipamentos agrícola para uso por pequenos Agricultores Familiares - Equipamentos: Ancinho Enleirador de Forragens; META nº 2: Aquisição de equipamentos agrícola para uso por pequenos Agricultores Familiares - Equipamentos: Rolo Faca; META nº 3: Aquisição de equipamentos agrícola para uso por pequenos Agricultores Familiares - Equipamentos: Segadeira de Pastagens e META nº 4: Aquisição de equipamentos agrícola para uso por pequenos Agricultores Familiares - Equipamentos: Limpador de Cana","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T15:34:17.547000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23693},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88552,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T09:21:38.457999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23693}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}