{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72678,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: •\tAlterar a subfunção da ação orçamentária para 451 – Infraestrutura Urbana;•\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15-Urbanismo e a subfunção da ação orçamentária para 451 – Infraestrutura Urbana; •\tAdequar a meta para que fique claro que será realizada a modernização da iluminação pública já existente;•\tAdequar as metas, para que sejam mensuráveis;•\tIndicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T14:52:37.881000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23580},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60495,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.Descrever a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser constituída de vários objetos/serviços), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural). (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T11:36:03.722999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23580},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135919,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T16:11:56.174000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23580}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}