{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47951,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-27T17:09:18.628000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23282},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96870,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após Avaliação  do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032024-073441/2024, concluí-se  pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Mudanças Climáticas - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T13:42:52.796000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23282}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}