{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97895,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T10:43:57.542999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23253},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97765,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T18:01:01.618000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23253},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111434,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T17:25:32.326000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23253},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110244,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor - META 1: AQUISIÇÃO DE PICADOR DE MADEIRA FLORESTAL - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Após a avaliação da META 1: AQUISIÇÃO DE PICADOR DE MADEIRA FLORESTAL - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as devidas adequações.Inicialmente, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Dessa forma, solicita-se que a meta seja reformulada, especificando se o foco principal da ação contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais.Além disso, é necessário ajustar a Classificação Orçamentária de Despesa, informando o código da ação orçamentária correspondente ao município ou estado, composto pelo número da ação e sua descrição.Por fim, a descrição da meta também precisa ser revista, para torná-la mais objetiva, facilitando a identificação dos itens ou serviços propostos. Ressalta-se ainda a importância de utilizar unidades de medida que representem de forma clara o que será adquirido ou contratado, evitando o uso de unidades genéricas como “UN”.Após a realização das devidas correções, o plano de trabalho deverá ser reenviado para nova análise por parte do MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-04T10:50:35.406000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23253},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T12:04:34.565000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23253},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137296,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T16:00:41.249999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23253}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}