{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87184,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T14:19:55.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se as estradas atenderão atividades de Pesca e Aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T14:03:25.699999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91403,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"•\tAs metas não estão entre as competências deste MCid.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T17:18:48.983999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63818,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi analisado, sendo identificada a necessidade das seguintes complementações:- Ajustar a unidade de medida da Meta 4, para que seja expressa em quilômetros (KM) ou metros quadrados (M²).Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo WhatsApp: (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T11:22:04.920000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Checklist para complementação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-17T00:39:32.030000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80709,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 04 – Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural deste Município. Neste sentido, sugerimos que seja colocada em complementação para que o beneficiário/executor realize as seguintes adequações:1 - Após a avaliação da \"META 4 - Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural deste Município\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.2 - Após avaliação da \"META 4 - Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural deste Município\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Para este caso, será necessário apresentar unidade que corresponda ao serviço, identificando a extensão das estradas vicinais que se pretende recuperar, em metros ou quilômetros, por exemplo.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.3 - Solicitamos ao beneficiário/executor que verifique junto ao seu setor orçamentário/financeiro se a categoria da despesa para esta meta está correta, verificando se se enquadra efetivamente na categoria de investimento, de modo a assegurar que o serviço de recuperação das estradas vicinais é considerado investimento ou custeio, dado que no plano de trabalho está registrado recurso exclusivamente para investimento.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, as metas 1, 2, 3 e 5 deste plano de ação não têm vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. Neste sentido, as referidas metas não se aplicam.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T12:13:58.424999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140484,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 4: Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural deste Município, para atendimento dos agricultores familiares, providenciando as seguintes informações:10.1 - Se faz necessário que o município beneficiário informe a localidade, em sua área de abrangência, onde serão realizadas as ações de recuperação das estradas vicinais, de modo que fique evidente a localização para futuras e eventuais conferências da realização efetiva do serviço e, igualmente, visando atestar que se trata de fato de localidade onde serão beneficiados agricultores familiares do município.10.1.1 - Neste sentido, solicitamos que informem onde está planejada a execução da recuperação das estradas vicinais, indicando elementos que permitam localizar a área de intervencção, tais como coordenadas geográficas, nome da localidade, ramal e/ou quilômetro da estrada ou outras informações que permitam a identificação do local de execução dos serviços.( x ) NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, as metas 1, 2, 3 e 5 deste plano de ação não têm vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-19T17:28:01.309999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98832,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T09:52:23.378000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71835,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não estão entre as competências deste MCid.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T11:43:53.858999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60338,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T10:35:51.729999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23153}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}