{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94255,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não correspondem as ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T15:19:28.449000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":25880,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76783,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T09:43:46.736000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93005,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor em relação às metas: Meta 1: Aquisição de Tanque para caminhão pipa para fomento do setor de transporte rodoviário, com foco na área rural para atendimento aos agricultores familiares.; Meta 2: Contrapartida Retroescavadeira Conv. 2020TR1541 para fomento do setor agropecuário, no atendimento aos agricultores familiares.  Solicita-se que seja utilizada uma unidade de medida mensurável e que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T13:50:35.347000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34478,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T16:54:48.424000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21698,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 2 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T19:15:21.551999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35371,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T16:57:06.913999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42477,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho nº 0903-004374/2020, referente à Emenda de autoria do Parlamentar  ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA,  verificamos que as informações apresentadas estão em desacordo com o art. 2º, §1º, da portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025. Desse modo solicitamos a seguinte complementação:1. informar o público- alvo do meta referente Veículo da educação Chev/Spin - valor de R$ 63.280,85, e o público alvo  da reforma do Ginásio Norberto Alves - valor de R$ 111.410,81.2. Solicitamos o preenchimento do relatório de gestão com todas as informações necessárias para a correta verificação do cumprimento/andamento da meta planejada, conforme normativos vigentes.Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para claudio.costa@fnde.gov.br informando o atendimento da diligência.Cordialmente,Cláudio Augusto A. Costa FilhoEspecialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T18:07:21.231999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":51123,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18302,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T10:29:26.560999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-24T11:09:00.361000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2314},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80314,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T16:28:48.796000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2314}],"total_pages":1,"total_items":13,"page_number":1,"page_size":13}