{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94398,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever a meta 01, informando a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 01, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T09:53:11.684000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23133},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116081,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A presente análise refere-se exclusivamente à Meta 1 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Ação: 09032023-031773 / 2024 deve detalhar quais serviços serão executados na Meta 1 (OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA).Diante do exposto, devolvemos o Plano de Ação em conformidade com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo ao que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos da citada Portaria.Reiteração da solicitação de 04/06/25.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-12T10:59:53.014999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23133}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}