{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56076,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Verificar a mensurabilidade das metas 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T10:42:02.519000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23104},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57047,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T14:47:12.281999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23104},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95769,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T11:04:49.021999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23104},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136314,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de trabalho já ter sido aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-04T16:08:21.440000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23104},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73758,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado conforme Parecer anexado abaixo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T14:52:19.685000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":23104}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}