{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54436,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T15:29:28.110000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85383,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,A análise abaixo também consta no processo SEI/MDA nº 55000.009634/2025-86, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- DEFINIÇÃO DO OBJETO: O beneficiário deverá complementar/retificar o plano de trabalho com uma definição objetiva, suscinta e clara do objeto.- FINALIDADE INDICADA: O beneficiário deverá retificar as informações para contemplar a função e subfunção mais adequada que são: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.- MENSURABILIDADE DA META Nº 1: \"Abastecimento de água na zona rural - 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 17 511 1004 81003Construção e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água\", tendo sua descrição objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe os serviços de \"Manutenção das atividades de abastecimento\", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO, ou seja, não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar os públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Após os ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para reanálise deste Ministério.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T11:28:56.130000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22847},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90764,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Este parecer tamb´ém consta, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.009634/2025-86, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- DEFINIÇÃO DO OBJETO: O beneficiário deverá complementar/retificar o plano de trabalho com uma definição objetiva, suscinta e clara do objeto.- FINALIDADE INDICADA: O beneficiário deverá retificar as informações para contemplar a função e subfunção mais adequada que são: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.- MENSURABILIDADE DA META nº 1: O beneficiário deverá adequar da referida meta, a fim de assegurar que a descrição da mesma seja reformulada, tendo sua descrição objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe os serviços/aquisições para o \"Sistema de Abastecimento de Água\", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO, ou seja, não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar os públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 - WhatsApp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T10:05:26.123000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22847}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}