{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96180,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META nº 1: Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica na Estrada Debaldi, na Zona Rural do Distrito Nossa Senhora da Penha - Corbélia Pr.A reformulação da descrição da meta se faz necessária para torná-la mais objetiva, facilitando a identificação clara dos itens ou serviços a serem executados.Também é importante informar se o foco principal da proposta está direcionado a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais. Por fim, recomenda-se mensurar o impacto esperado da ação e de que forma ela contribuirá para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-27T09:50:00.600999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22788},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46319,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T16:09:50.833000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22788}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}