{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57567,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não faz parte das ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T10:45:48.165000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22726},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 0903-004072 / 2020, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T17:32:15.127000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22726},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T14:32:52.531999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22726},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57507,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Indicar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T10:06:52.557000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22726},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138335,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T10:31:47.421000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22726},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99208,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T10:57:23.097000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22726},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89440,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial nº 0903-004072/ 2020,  voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho. O presente  Plano de Ação, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, (SEI nº 42974269) para o recebedor CNPJ 82.836.818/0001-03 -   ,executor MUNICIPIO DE SAO MARTINHO (SC), vinculado à emenda parlamentar nº  202025690009-CELSO MALDANER, encontra-se em avaliação do Plano de Trabalho, razão pela qual foi solicitado os seguintes esclarecimentos:Após a avaliação da META 1 - Aquisição Trator Agrícola para Município de São Martinho  do Agricultor Familiar  pelo MDA,  o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, a fim de assegurar que a adequação da meta seja reformulada.Solicitamos que a a descrição seja objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Após os referidos ajustes solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise. Dessa forma, aguarda-se o envio da complementação por parte da instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T17:22:41.073999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22726}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}