{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69981,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T16:00:54.132999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22696},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111753,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T10:20:19.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22696},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94930,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica por se tratar de objeto voltado à agricultura familiar, de responsabilidade do MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T09:24:43.110000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22696},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91731,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor da META nº 1: RETROESCAVADEIRA NOVA ZERO HORAS, MARCA: WJGBRASIL MODELO WRT388T, CHASSI LTMGBLT3880233989, MOTOR 105HP TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, PESO OPERACIONAL 7600KG, GARANTIA 12 MESES, RECURSO UTILIZADO COMO CONTRAPARTIDA NO CONVÊNIO N°940825/2023/MAPA. O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste, o beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.Inicialmente, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Dessa forma, solicita-se que a meta seja reformulada, especificando se o foco principal da ação contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais.A descrição da meta também precisa ser revista, para torná-la mais objetiva, facilitando a identificação dos itens ou serviços propostos. Ressalta-se ainda a importância de utilizar unidades de medida que representem de forma clara o que será adquirido ou contratado, evitando o uso de unidades genéricas como “UN”.Após a realização das devidas correções, o plano de trabalho deverá ser reenviado para nova análise por parte do MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T15:33:10.126000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22696},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94557,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T11:31:01.118000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22696},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54434,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação aprovado conforme parecer n° 333/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T14:45:39.349999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22696},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T17:31:39.468999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22696}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}