{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98731,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de XXXX); - Lista de Metas: Metas 1 e 2 - especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva (especificar as infraestruturas), caso necessário desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, afim de possibilitar a mensurabilidade da meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T16:40:10.642000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2261},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27298,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2261},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitada a complementação do item: -Lista de Metas/Meta 1 e Meta 2: adequar/especificar as metas conforme as ações/serviços a serem programados (especificar os serviços/itens que compõem a Infraestrutura Urbana), utilizar unidades compatíveis com as ações/serviços previstos e especificar as respectivas quantidades (ex.: Meta X1-Pavimentação Asfática da Rua XX – m² - xxx,xx m², Meta X2-Drenagem – m – xxx,xx m; .....).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:48:13.067999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2261},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96243,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T10:57:22.110000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2261},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116436,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-12T15:21:55.535000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2261},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42068,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T10:57:23.307999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2261}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}