{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":66930,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As informações constantes no plano de trabalho não encontram similaridade temática com as competências deste Ministério a Pesca e Aquicultura, motivo pelo qual a análise foi considerada não aplicável.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T20:07:58.995000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58343,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade dos objetos não é o fomento ao setor agropecuário, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) é \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 99115-0103.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T09:17:15.219000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89289,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Aquisição de Balança Rodoviária para pesar caminhões. Neste sentido sugere-se que seja apresentado pelo beneficiário da presente Emenda Parlamentar, a descrição da Meta 1 e informações mínimas acerca da localidade de instalação da balança, e se esta destina-se ao uso por cooperativas e associações da agricultura familiar (público-alvo do MDA).Vale ressaltar que número de finalidades indicadas não deve exceder o número de metas informadas, classificadas por função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T11:22:45.863000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99134,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T09:13:28.485000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135332,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T16:24:20.375999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T17:27:02.221000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546},{"id_plano_trabalho_analise_pt":120619,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das META 1: Aquisição de Balança Rodoviária para pesar caminhões, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-15T15:17:08.933999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63264,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Deve-se indicar de forma objetiva a meta 1, descrevendo as ESPECIFICAÇÕES do equipamento, indicar a FINALIDADE da sua utilização e se é voltada para o escoamento produtivo, caso não seja verificar qual orgão se atende a aquisição).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T15:16:55.476999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22546}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}