{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98103,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-069853 / 2024, tendo como beneficiário o 01.123.678/0001-24 - MUNICIPIO DE NOVA VENEZA (GO). Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 181/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 15/04/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov, e foi prorrogado para 10/06/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T15:45:09.726999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22497},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95506,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.Em suma, o presente objeto, não apresenta compatibilidade com a área de competência deste órgão, isto significa, que os bens a serem adquiridos, não serão para benefício de um bem material ou imaterial tombado pelo IPHAN. O instituto tem compatibilidade apenas com objetos destinados a bens materiais e imateriais reconhecidos ao nível nacional e consequentemente tomados pelo IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T14:34:59.448000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22497}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}