{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84394,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - A pergunta: \"Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?\", tem que ser respondida como \"SIM\". 2 - No campo Lista de Metas - Na Meta especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (Pavimento asfáltico) e as respectivas QUANTIDADES. 3 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T20:54:05.355999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22495},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49181,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T13:50:13.461000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22495},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84444,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação de todas as metas pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T10:00:45.726999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22495},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54616,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T17:20:10.027999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22495},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65007,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Diante das metas e objetos apresentados, os fins a que se destinam não caracterizam atividades de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T13:43:54.319999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22495}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}