{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87978,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho trata da conseção de auxílio financeiro para o desenvolvimento da agricultura do município, e, portanto, não condiz com as atribuições do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T11:41:32.168999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22475},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T11:07:47.601000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22475},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81398,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T16:11:53.611999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22475},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87876,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor - META 1: Auxilio para a Produção Agrícola e Agropecuária, especificando claramente no plano de trabalho e nos documentos complementares para qual finalidade da meta, que tipo de auxilio, em que será destinado e qual(is) público(s) será(ão) atendido(s), conforme os objetivos pactuados.A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta, seus objetivos e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T10:06:00.066999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22475}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}