{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79148,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: m³Quantidade: informar número correto referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe a localidade do Açude.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T09:47:25.760000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22445},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T16:05:28.858000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22445},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81296,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto de execução \"Complementação da construção do açude\", bem como de maior detalhamento na meta proposta. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada. ","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T14:59:24.096999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22445},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22134,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como \"NÃO SE APLICA\", considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023..","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T16:32:09.248999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22445},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46156,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T14:19:14.911999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22445}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}