{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40582,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação completa do plano de trabalho, constatou-se que os Objetivos, finalidades e metas nele indicados não estão alinhados com as competências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cuja principal responsabilidade é a gestão e o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Por esse motivo, não é viável continuar com a análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações sugeridas não possuem relação com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T14:43:29.814999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93868,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do presente Plano de Ação 09032021-012723 / 2021, identificamos correlação da META 2 - Ampliação do Mercado Municipal, com as competências de atuação deste MDA. Todavia solicitamos que o órgão Executor apresente complementação de informações, considerando que não não há qualquer documento técnico referente à obra que subsidie a avaliação técnica do Plano de Trabalho. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Se possível, devem ser apresentados documentos técnicos (Ex: Projeto Básico, Planta Baixa, Cronograma de Execução, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Pareceres Técnicos, Registro Fotográfico,...), que subsidiem a análise e indiquem a utilização dos recursos apoiados pela Emenda Parlamentar. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T17:31:22.777000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35159,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T10:29:58.093999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106603,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do presente Plano de Ação 09032021-012723 / 2021, identificamos correlação da META 1 - OBRA DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE SETUBINHA, com as competências de atuação deste MDA. Todavia solicitamos, de forma reiterada, que o órgão Executor apresente complementação de informações, considerando que não não há qualquer descrição e/ou documento técnico referente à obra que subsidie a avaliação técnica do Plano de Trabalho. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Se possível, devem ser apresentados documentos técnicos (Ex: Projeto Básico, Planta Baixa, Cronograma de Execução, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Pareceres Técnicos, Registro Fotográfico,...), que subsidiem a análise e indiquem a utilização dos recursos apoiados pela Emenda Parlamentar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T11:27:07.626000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Integral do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T12:07:09.114000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32753,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 1, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T14:55:11.220999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise referente à meta 01: Pavimentação de vias no municipio de Setubinha.1   Especificar se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T16:47:08.479000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138700,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T10:59:09.169000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22428}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}